Prémios

Os prémios literários portugueses costumam ter duas exigências em comum. 

Exigência nº 1: Que o texto seja original e inédito.

Exigência nº 2: Que o autor nunca tenha sido publicado.

A primeira exigência é mais que compreensível. Já a segunda... O argumento usado costuma ser a vontade de limitar o prémio a autores não publicados para promover a descoberta de novos valores porque os autores que já publicaram não precisarão de incentivo. 

Num mundo ideal, seria realmente assim. Mas, tanto em Portugal como no resto do mundo (com efeitos redobrados por cá pelo mercado literário minúsculo que temos), ser publicado significa para a maioria dos autores uma única coisa: que é possível comprar um livro com o seu nome na capa (salvo rupturas de stock, devoluções de livraria ou falências de editora). Não significa que não precisem de divulgação ou que não lhes faça falta o dinheiro do prémio.

Pode parecer que estou a escrever isto por cobiça, porque estive a ler o regulamento de mais um prémio literário, salivei com a quantia entregue ao vencedor e tropecei na cláusula da não publicação prévia. E foi isso mesmo que aconteceu.

Ler ao quilo

Não é aconselhável julgar um livro pela capa ou um leitor pelo número de livros que lê. Há leitores (e são cada vez mais) que leem "ao quilo". São facilmente identificáveis pelas pilhas de livros em espera que normalmente têm ao lado da cama, do sofá ou noutra localização estratégica. E nem é preciso visitá-los para saber que as pilhas existem porque se orgulham delas e as divulgam sem grande constrangimento. 

São pessoas que ocupam uma boa parte do seu tempo livre com a leitura. Quando não estão a ler, estão a comprar livros compulsivamente, a tentar resistir à força que os puxa para dentro de uma livraria aberta ou a falar sobre a pilha de livros que não para de crescer, sobre os novos acréscimos que a farão tocar o teto ou sobre o problema que reconhecem não conseguir enfrentar. Alguns participam em competições promovidas por sites da especialidade (LEIA 300 LIVROS NUMA HORA OU SEJA UM OVO PODRE ANALFABETO!), outros preferem não impor regras ao vício. 

Gostam de livros com muitas páginas porque aumentam o desafio. De preferência com capa dura porque são mais pesados e mais facilmente permitem que se vejam como cristos dos tempos modernos, arrastando tijolos de papel por autocarros e metropolitanos como quem arrasta cruzes para o calvário. Gostam de coisas claras, sem tiques e que se enquadrem sem vergonha num género. E sabem muito bem o que querem de cada género. Do sobrenatural, da ficção científica, do romance histórico, do folhetim erótico. Descrições que permitam conhecer as personagens da cor do cabelo ao número que calçam, passando pelo que costumam comer ao pequeno-almoço (torradas com manteiga, coelho à gaulesa ou sangue de virgem) e pelo que fazem quando não estão ocupadas a animar capítulos (ler filosofia, ouvir jazz das onze da manhã às duas da tarde em dias ímpares, cozinhar, planear a destruição de Cartago, escravizar um planeta vizinho habitado por pachorrentas criaturas azuis ou perseguir virgens para lhes extrair o sangue para o pequeno-almoço). Enredos principais e secundários com início, meio e fim. Nada de portas deixadas abertas ou fios sem nó. Se um livro for um hambúrguer, estes elementos serão a rodela de tomate, o pickle, o pingo de mostarda ou a semente de sésamo sobre o pão. Mínimos na sua importância individual, mas essenciais para o resultado final.

Quando o ano chega ao fim, fazem um balanço e publicam listas de livros lidos, podendo mesmo atribuir classificações às dezenas de cada mês ou ordená-las por ordem de recomendabilidade. Não é fácil de fazer e exige esforço muitas vezes desmedido. Afinal, um fumador também perde a conta aos cigarros fumados e um cocainómano não se dá ao trabalho de somar o comprimento das linhas que lhe entraram pelas narinas. Porque quem lê ao quilo é um viciado como outro qualquer. A haver diferença, talvez esteja no facto de não transformarem quem se senta ao lado em "leitor passivo". Mas também estouram orçamentos e, muitas vezes, correm o risco de precisar de arrumar carros para pagar a conta da Fnac, da Amazon e do Book Depository. E as horas passadas a ler podem prejudicar seriamente os olhos, fazendo-os cair ao chão e rebolar para baixo de um móvel, onde passarão anos até serem encontrados cobertos de cotão. 

o regime jurídico da cópia privada

No dia 17 de Dezembro de 2011, foi publicado no Diário da República o Projecto de Lei 118/XII, que aprova o regime jurídico da cópia privada e faz alterações ao Código do Direito de Autor. Entrará em vigor quando se cumprirem trinta dias desde a data de publicação. Sem querer fingir que sou fluente em juridiquês, há coisas que me apetece dizer. São estas:

- Os cidadãos passam a pagar uma taxa acrescida a equipamentos capazes de reproduzir obras protegidas como compensação pela cópia privada das mesmas. Quer a façam ou não. Compreendo a injustiça de usufruir de uma obra sem que o autor seja compensado. Não compreendo a justiça de forçar um estudante que compra uma pen USB para guardar e transportar os seus trabalhos escolares e que nunca pirateou nada na vida (de certeza que haverá alguém nestas condições... não?) a pagar por um acto que não cometeu nem pretende cometer.

- Ao legislar desta forma, o Estado arruma inteligentemente a questão da cópia privada. Ou, pelo menos, será essa a convicção dos legisladores. Talvez se enganem. Se o cidadão paga uma compensação pela possibilidade de usar um equipamento de cópia, é-lhe reconhecido o direito de a efectuar. E, se a cópia é privada, tem o direito de fazer com ela o que bem entenda, desde que não saia dessa esfera privada. Ou seja, poderá oferecer a cópia a um amigo. Pessoalmente, enviando-lha pelo correio ou por transferência digital. Sem ter de voltar a ouvir ameaças e queixas de editoras e distribuidoras. Todos sabemos que isso não acontecerá.

- Depois há as bizarrias na lista dos equipamentos específicos a taxar. Na tabela onde consta a "compensação sobre aparelhos, equipamentos e instrumentos técnicos de reprodução de obras escritas", diz-se isto: "equipamentos multifunções de secretária, de impressão, com ecrã de reprodução, com capacidade para realizar pelo menos duas das seguintes funções: cópia, impressão, fax ou digitalização." Portanto, um scanner sem funções adicionais ficará isento de qualquer compensação. Quem fotocopiar um livro ou o digitalizar para impressão imediata, terá de pagar por isso, mas quem o digitalizar para impressão posterior numa impressora simples ou para o converter em pdf ou ebook não. 

Já os discos rígidos e as memórias não são taxados de forma unitária mas por cada gigabyte de capacidade. Por exemplo, um disco rígido com capacidade de 1 terabyte terá um acréscimo de 20€ ao preço de venda (2 cêntimos por cada giga). Diz-se no preâmbulo que a lei se faz porque tinham passado seis anos desde a lei anterior sobre esta matéria, considerando-se fundamental uma revisão. Pensando na velocidade com que evolui a capacidade de memória destes dispositivos, ou os esclarecidos legisladores pretendem rever o diploma e ajustar os valores de dois em dois anos ou chegaremos a um ponto em que os cartões de memória trarão apartamentos e automóveis como brinde.

- O artigo 5º do projecto de lei diz o seguinte: "A compensação equitativa de autores, e de artistas, intérpretes ou executantes, é inalienável e irrenunciável, sendo nula qualquer cláusula contratual em contrário." Ou seja, impedem-se os contratos abusivos que procurem anular esse direito de compensação e, ao mesmo tempo, nega-se ao autor o direito de distribuir gratuitamente uma obra sua sem ser compensado.

- Por fim, convém não esquecer um pormenor importante. O prejuízo para os autores da distribuição gratuita de obras protegidas é insignificante ou mesmo inexistente. Basta de apresentar medidas deste tipo como esforços para proteger os autores. O que se faz é sucumbir às pressões de quem lucra verdadeiramente: as editoras e distribuidoras (frequentemente grandes empresas multinacionais que colocam o lucro acima de preocupações com a qualidade e que asfixiam tentativas de edição e distribuição independente). E uma eventual redução mínima nas receitas não será a catástrofe cultural que nos tentam impingir. Significará apenas que um punhado de executivos multimilionários terá reduções tão ínfimas nas suas contas bancárias astronómicas que nem sequer darão por elas.

O disco não destruiu a música, a televisão não destruiu o cinema, a fotocópia não destruiu o livro, a cassete  áudio não destruiu a rádio e o VHS não destruiu a televisão. Os computadores e a internet também não o farão. A forma como consumimos cultura alterou-se de forma definitiva. Quem não souber adaptar-se, merece ficar para trás. 

Projecto de lei nº 118/XII

os críticos

Diz-se que é desaconselhável responder a críticos. Não sei se isto se aplica apenas a quem diz coisas menos positivas sobre o que fazemos ou também a quem elogia. Para não correr riscos, talvez seja melhor depreender que se aplicará nas duas situações. Pessoalmente, devo admitir que nem sempre cumpri. Tempos houve em que me custava muito aceitar que houvesse gente a questionar a perfeição divina de coisas que me saíam dos dedos. Isto apesar de eu próprio a rejeitar e de encontrar defeitos múltiplos linha sim, linha não. É um enorme paradoxo. Talvez seja hipocrisia. Mas chamemos-lhe "idiossincrasia de autor". Sempre fica mais enfeitado. 

Outro paradoxo é que também eu já fui/ainda sou crítico. Expressei opiniões absolutamente pessoais e fundamentadas (quando o são) com argumentos por mim formulados com o objectivo expresso de dar a entender que o que digo tem alguma solidez e não assenta apenas sobre a frágil realidade de gostar ou não de determinado filme, livro ou programa de televisão. De gostar muito, pouco ou assim-assim. Com estes sólidos alicerces de coisa nenhuma, permiti-me (e ainda permito) o direito de registar opiniões tantas vezes desconhecedoras, injustas ou injustificadas sobre coisas produzidas por pessoas quase sempre mais competentes do que eu na sua área específica.

E faço-o por duas razões. Em primeiro lugar, porque posso. É sempre um excelente motivo. Em segundo lugar, porque a abençoada liberdade de expressão em que ainda vamos vivendo me permite falar livremente sobre o que me apeteça sem me obrigar a demonstrar competência prévia para o fazer. Além disso, acredito que uma crítica, profissional ou não (há factores mais relevantes para apreciar a validade de uma opinião do que o facto de o seu autor ter ou não sido pago para a emitir), é algo de inestimável. Quando faltam opiniões de amigos ou de conhecidos em cujo juízo confiamos, é pela palavra dos críticos que conhecemos uma obra e que, lamentável mas inevitavelmente, a vamos julgando sem a conhecermos. Muitos não passarão daqui e viverão felizes e contentes com esta opinião emprestada. Outros procurarão confirmar de alguma forma o que leram ou ouviram e formularão juízo próprio. Um modus operandi não é mais louvável que o outro. Cada qual saberá de si.

Com os anos, fui aprendendo a não levar as coisas tão a peito. Aceitei que não era pessoal (confissão de crítico arrependido: muitas vezes, até é) e que faz tudo parte do grande esquema cósmico que rege estas coisas. Cria-se algo que é posteriormente tornado público por livre e expressa vontade do seu autor e quem gosta tem o direito absoluto e inalienável de dizer o que lhe pareceu. Quem não gosta também. Mesmo quando é muito injusto ou quando roça os limites da maldade. Mesmo quando atribui a um autor intenções que nunca teve, inspirações que nunca pretendeu seguir ou quando insinua acusações sem qualquer fundamento. Por exemplo, quando, a propósito de um livro que pretendia ser humorístico, diz que algumas piadas são "pirateadas" sem apresentar uma lista das mesmas e sem referir quais serão os originais supostamente rapinados. Outro alvo menos paradoxal poderia exigir isto mesmo, mas eu não. Nem sequer lhe digo que está enganado e que as piadas em questão, boas ou más, são todas de minha responsabilidade. Limito-me a enviar daqui um grande abraço a este crítico em específico, a agradecer-lhe a sua opinião e a desejar-lhe a melhor das sortes. Bem hajas.